AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

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O titular reserva-se o direito de modificar este aviso legal, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio. As referidas variações produzirão efeitos, conforme o caso, a partir do momento da sua publicação. As condições de utilização em vigor serão as forem publicadas a qualquer momento neste aviso legal, pelo que será da exclusiva responsabilidade do utilizados consultar regularmente o seu conteúdo para conhecer a versão atualizada.

NAVEGAÇÃO

O acesso a esta página web da é exclusiva responsabilidade do utilizador, que deve realizar uma utilização lícita da mesma, de acordo com o presente aviso legal e a legislação em vigor em cada momento.

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HIPERLIGAÇÕES

HIPERLIGAÇÕES PARA OUTRAS PÁGINAS WEB

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

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